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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:20
Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível
candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:22
Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários
Ivanir Antônio Marcon não poderia ocupar simultaneamente os cargos de vereador e de secretário municipal de Bituruna (PR).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:49
Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência
O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:10
STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público
licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 15:17
Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:35
Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS
A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
O Projeto de Lei 3219/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite a dedução do Imposto de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:34
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção
Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Ação monitória em face da Fazenda Pública
pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Londrina/PR. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica
Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, Promotor de Justiça em São Paulo e autor do livro Suspensão
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:46
Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado
corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:48
TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos
indenização por danos morais, a um passageiro que não conseguiu chegar ao seu destino (Londrina - PR) no dia e no horário estipulados em sua passagem.
