Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

A prescrição em prestação de contas em shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.