Futebol: justiça desportiva não é pré-requisito para ação trabalhista

Para reclamar direitos trabalhistas, não é indispensável submeter a demanda, antes, à Justiça Desportiva.

Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Câmara aprova projeto que permite adotar sobrenome do padrasto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5560/01, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que permite ao enteado acrescentar a seu nome o sobrenome do padrasto.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir