Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.