Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Ação civil pública. Responsabilidade solidária. Danos ao meio-ambiente. Súmulas 282 e 356/STF e 7/STJ.

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Aluguel pago pela empresa não é salário

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador