Projeto pode deixar réu portar arma

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

Governo deve relaxar desarmamento no país

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação