Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Comissão aprova LDO para 2008

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Manutenção do capital funcional

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens