Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.