TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

BC joga água fria no PAC

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Iso sim

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto