Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.