Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Empresa condenada por propaganda enganosa

TJ consegue estender isenção de ICMS

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização