Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

União quer suspender remédios para soropositivos de SP