Relator da reforma da Previdência confirma que novo texto manterá tempo de contribuição atual

Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos

O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.

Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso

Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.

Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida

Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro

Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento

Cofres públicos devem perder R$840 mi com horário eleitoral

União deve deixar de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Amazonas não consegue permissão para levantar royalties depositados em juízo pela Petrobras

Dinheiro está depositado judicialmente, enquanto a cobrança é discutida na Justiça

Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso

Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

Ministro afirma que juízo que se faz no pedido de suspensão é de natureza política e nele não se examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista

Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

Suspensão de liminar e de sentença. Corte de energia de Município.