Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada

Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP