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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10

Borracheiro: habeas corpus negado

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:45

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30

Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados

pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 124314

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que

utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com

correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária

que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto

/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do

pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência

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