Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB

influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Dentistas condenados por dano estético

danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Pedrada em trem gera indenização

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano