Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Vidigal defende a demissão de grevistas

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Ação de reparação de danos materiais

Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato

Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos

Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real