Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).