Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

prejudicado por mudanças no edital. Esse foi o entendimento unânime da Primeira Seção do Superior

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

órgão público. Até por isso, no edital padrão para Concorrências Públicas de Comunicação Digital

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

documentação com atraso de três minutos da hora prevista no edital. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo

Da Defesa do Consumidor em Juízo

Individuais Homogêneos. Ministério Público. Parte ou Fiscal da Lei. Competência. Publicação de edital

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso

Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves

Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos

O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.

Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor

O entendimento firmado pela Terceira Turma foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em processo relatado pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS