Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra