Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional