Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

A ação foi ajuizada pelos pais do bebê contra a União. Eles narraram que o filho foi diagnosticado

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Civil, pois, em razão de falta de manutenção do primeiro réu e de fiscalização do segundo, o seu filho