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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:15

TJ condena hospital a indenizar pela recusa de uma internação para parto

A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:40

Transportadora é condenada a pagar indenização aos filhos de vítima de acidente de trânsito

Cada um dos filhos será indenizado em R$ 30 mil reais, além de receber pensão mensal até que o filho mais novo complete 24 anos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15

Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:30

DF terá que indenizar família de vítima que morreu à espera de UTI

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o filho de um paciente que morreu em razão de falha na prestação de serviço médico
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:50

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:50

TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:45

Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54

Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:05

Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de passageiro

A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:15

Pai devedor poderá ser protestado em cartório

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00

Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto

dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:00

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:42

Auxiliar de cobrança que fraudou limite de honorário tem mantida justa causa

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:12

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 10:35

Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito Tributário

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 123198

A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho

Cada um dos filhos será indenizado em R$ 30 mil reais, além de receber pensão mensal até que o filho mais novo complete 24 anos

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o filho de um paciente que morreu em razão de falha na prestação de serviço médico

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete

proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima

A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

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