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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:28
Mantida prisão de condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS na Bahia
O ministro Dias Toffoli citou jurisprudência da Corte no sentido de que ?a possibilidade de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50
Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos
Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:17
Recurso de apelação a acusado de tráfico de drogas é negado
de Drogas, à pena de cinco anos, 10 meses de reclusão e 600 dias-multa, em regime fechado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:55
Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal
jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19
Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile
Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:43
Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher
temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:13
Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:00
1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório
público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:06
Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29
TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio
Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42
Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos
referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:24
Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57
Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
