Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no Decreto 848/1890 que organizou a Justiça Federal. Inicialmente

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias

São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Brasil registra 219 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há 12 dias

São 669.436 óbitos e 31.824.220 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias

País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC

prazos previstos pelos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.

"Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato

O delegado federal Igor Romário de Paula comanda a equipe da Lava Jato.

Vencido o prazo do MP, assistente de acusação já habilitado nos autos tem cinco dias para apelar

Com esse entendimento, o STJ decidiu anular decisão que reconheceu a tempestividade de recurso de apelação interposto pela assistência da acusação em caso de tentativa de homicídio

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Recurso de revista. Diarista que presta serviços, em residência, dois ou três dias na semana. Inexistência de vínculo empregatício.