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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02
Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?
Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21
Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor
determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26
Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias
A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
Após ter sido impedida de viajar devido ao passaporte vencido e ter que esperar por quatro dias
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Dias Toffoli que negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4443, ajuizada pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:00
Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços
, em seis bancos durante os dias úteis, auxiliando para o abastecimento, manutenção e acompanhamento técnico necessários.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31
Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação
esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias multa
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:10
Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ aprovou em decisão terminativa, substitutivo do
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Interrupção. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, do CTN. Precedentes do STJ. Citação pessoal do devedor como causa interruptiva.
da citação. Suspensão do prazo prescricional por 180 dias após a inscrição na dívida ativa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:04
Senado vai abrir concurso público com 300 vagas
O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o
