Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio

Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista

Objetivo do projeto é corrigir a redação atual da CLT, considerada vaga em relação ao início da contagem de prazo para apresentação de embargos.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

STJ empossa dois novos ministros

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB