TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos

De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público

criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes

Prazo para recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação termina nesta terça

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem no caso triplex.

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

Justiça suspende feriado em Florianópolis

Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades