Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor

A Prefeitura de Sinop (500km a norte de Cuiabá) está proibida de exigir a apresentação da cópia do título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público

criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes

Justiça suspende feriado em Florianópolis

Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades

Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau

Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.