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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30
Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar
Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:30
Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado
Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ pede explicações aos tribunais
Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:00
Pedido para diagnosticar novas doenças no teste do pezinho é indeferido
A União Federal e o Estado deverão incluir mais cinco doenças na triagem neonatal no prazo de 90 dias
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:20
Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi
Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:20
Acusada de estelionato é condenada a indenizar a vítima
Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná
Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17
Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado
O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:15
Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.
Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 11:46
Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano
A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:49
Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O réu foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pelos dois homicídios e as duas lesões
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24
Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário
Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:20
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Júri de Guará condena réu por tentar matar conhecido com canivete
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.
