STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno

O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes

As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente.

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana.