Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.

Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.

Dano moral. Garrafa de refrigerante. Existência de corpo estranho no recipiente.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.