STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Medida cautelar de última hora não é razoável

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.