Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Vidigal defende a demissão de grevistas

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina

O rapaz estava esperando sua noiva, que passava mal, na porta do banheiro e foi retirado do local com violência e uso de cassetetes, inclusive com tiros, que não o acertaram

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual