Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (22/04), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana