Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Justiça em tempo real

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).