PT deve indicar Marta para a Educação

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Proprietária da Daslu deve processar União

TJ mantém condenação por morte de vigia

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Coisa do Brasil

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

Segundo a advogada Rafaella Gentil Gevaerd, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai.