Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de prova eletrônica e, contrassenso do direito pátrio e norma jurídica pura, cito código de processo civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e, respectivas provas de autoria e materialidade no âmbito do processo civil, em sentido lato.

DECRETO Nº 8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública