Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:30

Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 09:34

Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40

Saúde censitária e racista

Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:40

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 12:38

Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20

Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45

Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:55

Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:05

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:25

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35

Da Aplicação da Lei Penal (I)

Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:35

Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:35

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 125294

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de

Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002

Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública

Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

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