Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras

Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras

Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais

STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Sentença mantida. RECURSO desPROVIDO. Unânime.

Liquidação. Cálculos. Diferenças. Coisa julgada.

Agravo de petição da executada a que se nega provimento.

Segurança de casa noturna. Excesso. Lesão corporal causada em cliente. Responsabilidade civil configurada. Danos morais mantidos.

Os seguranças da casa noturna recorrente excederam-se na abordagem ao cliente e lhe causaram sérias lesões corporais. Não foi demonstrada injusta agressão de parte do cliente a ponto de justificar tamanha violência.

Milagre da ciência

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.

Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional

O evento será no dia 30 de novembro, às 18h

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.