Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TJ ingressa com representação contra ACM

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Crimes de informática à espera de votação

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.