Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

PT deve indicar Marta para a Educação

Lula toma posse e defende reforma política

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta