Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso

Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho

Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

OAB denuncia a ministro da Justiça caos nas prisões de Sergipe

O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Técnica de enfermagem não deve receber adicional de insalubridade

O benefício já tem sido pago mensalmente desde que Kátia tomou posse, não sendo permitido por lei outros acréscimos

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador

Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia