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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22

Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:20

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.
Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:06

Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara

Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:42

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 11:32

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:19

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:11

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:18

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:49

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
Array Publicado em 2026-01-29T12:03:18+00:00

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 31248

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment

Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

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