Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:04

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:31

Esgotamento no trabalho: é preciso mitigar para crescer*

Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12

DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista

Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19

Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 6205

Por Eduardo Galvão Prado.

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos