Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Queda em bueiro gera indenização

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

PF prende dois ex-deputados e assessores

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade