CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Combustível não é salário, decide TRT

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.

Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.