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Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

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Instituto dos Advogados debate Filosofia do Direito da pós-modernidade nesta quinta-feira

A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

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Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.

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Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

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Paradoxos no Direito

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

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Laxismo penal e a Lei 11.343/2006

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STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

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