Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Processual civil e tributário. Art. 535 do CPC. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. Refis. Constatação pelo tribunal a quo que houve equívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Tributários. Refis. Constatação pelo Tribunal a quo que houve esquívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Réu morre horas depois de peticionar

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento

Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Mãe de recém-nascido será indenizada

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora

Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade