Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por manter rito de impeachment de Dilma Rousseff

Ex-presidente assumirá a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner; Dilma nega troca no BC e elogia experiência de petista na economia.

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia

Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato

Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.